O Conselho de Direito Tributário da Dinamarca propôs uma nova estrutura para a tributação de criptomoedas, sugerindo que ganhos e perdas não realizados em criptoativos poderiam estar sujeitos à tributação a partir de 2026. Essa recomendação faz parte de um relatório abrangente de 93 páginas que aborda como os criptoativos devem ser tratados de acordo com a legislação tributária dinamarquesa.
Em sua análise, o Conselho avaliou três possíveis modelos de tributação: imposto sobre ganhos de capital, tributação de depósito e tributação de carteira. A abordagem preferida parece ser a tributação de carteira, que classificaria o portfólio total de criptomoedas de um investidor como uma única unidade, sujeita à tributação anual, independentemente de os ativos terem sido vendidos dentro desse período.
O relatório destaca os desafios que os investidores dinamarqueses em criptomoedas enfrentaram com o atual sistema de tributação de ganhos de capital, o que levou a percepções de tratamento injusto. Ao mudar para a tributação de carteira, o objetivo é criar um método mais direto para tributar as participações em criptomoedas. Isso significaria que as pessoas físicas poderiam enfrentar obrigações fiscais sobre ganhos e perdas não realizados, de forma semelhante a outros ativos financeiros, como ações e títulos. No entanto, a discussão sobre como as novas regras podem se aplicar retroativamente aos ativos atuais permanece vaga.
Além disso, as recomendações exigem requisitos de relatórios aprimorados para provedores de serviços de criptoativos, como corretoras e empresas de pagamento. Essas entidades precisariam fornecer informações transacionais detalhadas que fossem facilmente acessíveis em toda a União Europeia.
Embora o Ministro da Fazenda da Dinamarca tenha expressado a necessidade de regulamentações mais claras, o projeto de lei proposto não chegará ao Parlamento dinamarquês até o início de 2025 e, se aprovado, espera-se que entre em vigor não antes de 1º de janeiro de 2026. Esses desenvolvimentos na Dinamarca refletem uma tendência global maior, já que várias jurisdições exploram regulamentações fiscais mais rígidas sobre ativos financeiros tradicionais bem como criptoativos.
