Em 22 de novembro, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gery Gensler, anunciou sua renúncia, a partir de 20 de janeiro. O anúncio foi recebido com comemoração entre os entusiastas do mercado cripto nas mídias sociais, uma vez que o mandato de Gensler foi caracterizado por uma forte oposição às criptomoedas.
O seu mandato foi marcado por várias ações judiciais contra protocolos Web3 e corretoras bem conhecidos, incluindo Coinbase, Uniswap e o desenvolvedor do Metamask, Consensys. Essas ações legais lideradas por Gensler foram criticadas sofreram uma reação negativa da comunidade cripto, que criticou a postura agressiva da SEC em relação à inovação no setor de blockchain.
Embora pudesse gerar uma disputa legal complicada visto que os chefes de agências reguladoras só podem ser demitidos “por justa causa”, Donald Trump já havia prometido retirar Gensler se ele ganhasse as eleições. A demissão de Gensler elimina a possibilidade de uma batalha judicial desse tipo.
A sucessão de Gensler tem gerado diversas especulações. Um relatório sugeriu possíveis candidatos, incluindo Summer Mersinger, atual presidente da Commodities and Futures Trading Commission, que defende uma abordagem regulatória mais clara em vez de litígios. No entanto, as projeções apontam para uma maior probabilidade de que o ex-CEO da Binance US, Brian Brooks, ou o ex-comissário da SEC, Paul Atkins, sejam considerados. Já Chris Giancarlo, ex-presidente da CFTC, descartou a possibilidade, mencionando que prefere evitar retornar a um ambiente tumultuado.
O novo presidente enfrentará grandes obstáculos no Senado, que deve confirmar qualquer nomeação. Trump propôs o uso de nomeações de recesso para acelerar o processo de seleção, o que pode não se concretizar visto que depende da cooperação de ambos os partidos, principalmente no caso de nomeados controversos. Se o candidato escolhido for considerado incapaz de aplicar as regulamentações de títulos de forma eficaz, ele poderá ter dificuldades para obter a aprovação do Senado.
Mesmo com a possibilidade de um presidente da SEC com uma postura mais permissiva, as ações judiciais em andamento envolvendo grandes empresas de criptoativos possivelmente não serão encerradas imediatamente. Os analistas apontam que as batalhas legais em andamento podem se prolongar, mesmo com eventuais acordos, potencialmente apresentando resoluções em que os réus cedem sem admitir culpa.
