A autoridade financeira de Abu Dhabi está se movendo para supervisionar os tokens com referência fiduciária (FRTs), uma categoria específica de stablecoin, após o interesse de várias partes interessadas ansiosas por sua introdução. A Autoridade Reguladora de Serviços Financeiros (FSRA) do Mercado Global de Abu Dhabi (ADGM) lançou uma consulta pública para obter feedback sobre um projeto de estrutura regulatória para esses tokens.
De acordo com os regulamentos propostos, os emissores de FRT enfrentarão requisitos operacionais rigorosos. A FSRA estipula que o valor total de mercado dos ativos de reserva deve, no mínimo, ser igual ao valor nominal total de todos os FRTs em circulação até o fechamento de cada dia de negociação. Além disso, uma avaliação diária de marcação a mercado para esses tokens também é obrigatória. Os emissores que planejam lançar vários FRTs devem manter pools separados de ativos de reserva para cada token, garantindo que a gestão desses pools permaneça distinta e independente.
A consulta está aberta até 3 de outubro de 2024, permitindo que as partes interessadas – incluindo possíveis emissores e aqueles envolvidos no ecossistema de stablecoin – forneçam suas percepções. Depois que o feedback for coletado, a FSRA avaliará a necessidade de quaisquer ajustes na estrutura antes da implementação final pela diretoria da ADGM.
Ao definir os FRTs, a FSRA observa que esses ativos digitais utilizam tecnologia de registro distribuído para transferência e armazenamento. A definição proposta afirma que seu valor será vinculado a um valor fixo de uma única moeda fiduciária, permitindo que os detentores resgatem o token pelo valor fiduciário equivalente do emissor mediante solicitação.
Além de estabelecer essa estrutura regulatória para os FRTs, a FSRA também está avaliando o conjunto existente de atividades regulamentadas para explorar possíveis alterações que possam permitir o uso de FRTs em serviços de pagamento, transações e estratégias de investimento. Essa análise será abordada em um próximo documento de consulta.
Os Emirados Árabes Unidos continuam a se estabelecer como um cenário favorável para a inovação em criptos, marcado por aprovações recentes para atividades regulamentadas de ativos digitais e pela introdução de uma nova estrutura de licenciamento de stablecoin com o objetivo de aprimorar os recursos de transações digitais na região.
