A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) expandiu significativamente o número de plataformas de negociação de ativos virtuais (VATPs) licenciadas, liberando quatro licenças. O crescimento no número de aprovações atesta o rigoroso processo de licenciamento adotado pela SFC, que visa garantir a regulamentação do cenário emergente de ativos virtuais.
Em 18 de dezembro, a SFC aprovou a Accumulus GBA Technology (Hong Kong), a DFX Labs, a Hong Kong Digital Asset EX e a Thousand Whales Technology (BVI) como VATPs licenciadas. Essas empresas agora fazem parte de um grupo de plataformas licenciadas, que inclui a HashKey, a OSL e a HKVAX. A SFC destacou que o processo de licenciamento dessas novas corretoras foi através de um método simplificado projetado para empresas consideradas adequadas para tal.
O processo de licenciamento dessas corretoras recém-aprovadas envolveu uma análise minuciosa, incluindo inspeções in loco e diálogo aprofundados com a SFC. A proteção dos ativos dos clientes, a adesão aos protocolos Know Your Customer e a robustez das medidas de segurança cibernética foram os pilares dessa avaliação. A SFC enfatiza que a colaboração contínua com a gestão das VATPs é fundamental para garantir os padrões regulatórios e agilizar o procedimento de licenciamento.
Apesar de terem recebido as licenças para operar, as novas plataformas ainda passarão por avaliações independentes de vulnerabilidade e testes de penetração. Essas avaliações devem produzir resultados satisfatórios antes que quaisquer restrições operacionais sejam removidas. A SFC acompanhará de perto esse processo a fim de garantir a eficiência das operações.
Atualmente, onze VATPs ainda aguardam a aprovação, sendo que sete já atendem aos requisitos básicos, caracterizando conformidade com os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo de Hong Kong. Embora transações em corretoras caracterizadas como “quase licenciadas” sejam permitidas, a SFC está incentivando os usuários a utilizarem apenas plataformas licenciadas. Futuras iniciativas de licenciamento devem ocorrer em fases até 2026, uma vez que a agência tem o objetivo de promover a regulamentação e explorar os avanços na tecnologia blockchain. Após a legalização do comércio varejista de criptomoedas em agosto de 2023, os residentes de Hong Kong podem atualmente negociar Bitcoin , Ether, Avalanche e Chainlink.
