A partir de 2025, as transações com criptomoedas nos EUA estarão sujeitas a novos obrigações relacionadas à declaração de impostos de renda pela primeira vez. Esse desenvolvimento reflete o aumento do interesse em ativos digitais em meio ao crescimento dos preços. As bolsas centralizadas e as corretoras serão obrigados a informar as vendas e as negociações de diversos ativos digitais, incluindo criptomoedas, de acordo com os regulamentos divulgados pelo Internal Revenue Service (IRS).
O IRS tem como objetivo melhorar a conformidade e ajudar os investidores a apresentar com precisão suas declarações de impostos relacionadas a transações de ativos digitais. Entretanto, alguns investidores consideram essas normas excessivas. Essa percepção pode encorajar os usuários a mudar para plataformas de negociação descentralizadas, que operam fora da estrutura regulatória tradicional. Como resultado, os analistas alertam que a pressão do IRS para a conformidade fiscal poderia inadvertidamente motivar os usuários a se envolverem em ambientes onde as medidas de aplicação fiscal são mais difíceis de implementar.
Frente a essas alterações regulatórias, a Blockchain Association abriu um processo contra o IRS. Eles argumentam que a inclusão de negociações descentralizadas sob o guarda-chuva de “corretoras” é inconstitucional, já que isso estende os requisitos de coleta de dados a plataformas que não possuem intermediários centrais. Essa disputa jurídica destaca a crescente tensão entre as autoridades regulatórias e o setor de criptomoedas.
Apesar das transações financeiras descentralizadas (DeFi) serem de difícil rastreabilidade pelos órgãos fiscais por conta de sua natureza autônoma, é esperado que os avanços na análise de blockchain aumentem a visibilidade até 2027. Essas melhorias podem levar a um monitoramento mais efetivo das transações DeFi, mudando potencialmente o cenário da aplicação de impostos no setor de criptomoedas.
Para diminuir o risco de os usuários passarem para plataformas descentralizadas e reconhecerem as características exclusivas dos ativos digitais, o setor de criptomoedas pode exigir faixas especiais de tributação. A forma atual de equiparar os ganhos de criptomoedas aos ganhos de capital tradicionais pode não refletir adequadamente a volatilidade e a participação diversificada observadas no mercado de criptomoedas.
Enquanto isso, a tendência de instituir obrigações tributárias para transações de criptomoedas não se limita aos EUA. Os investidores europeus também podem passar a ter exigências semelhantes após o lançamento da estrutura dos Markets in Crypto-Assets (MiCA), o primeiro regime regulatório abrangente para provedores de serviços relacionados criptoativos, que começou a ser implementado no final de dezembro. Como o interesse global nos criptoativos continua cada vez mais em alta, é provável que o escrutínio regulatório aumente em várias jurisdições.
