Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) promoveu mudanças importantes em sua equipe, como a transferência do advogado Jorge Tenreiro de sua função de supervisão de litígios e investigações para o departamento de TI da agência. Essa transição acontece enquanto a SEC está revisando sua estratégia para regulamentação de criptomoedas, alinhando-se a uma série de ajustes internos de reorganização da agência.
Tenreiro, que estava a frente das ações de fiscalização da SEC desde sua entrada para a unidade de criptoativos e ativos cibernéticos com o cargo de vice-chefe em outubro de 2022, foi nomeado chefe interino em junho. Ele foi uma figura central nos casos de alto perfil com foco em empresas de criptomoedas, como a Coinbase, Ripple e Tron, sob a liderança anterior de Gary Gensler. A mudança de cargo nesse momento levanta questionamentos sobre os rumos que a SEC tomará em relação à fiscalização do setor de criptoativos no futuro.
Além da mudança de cargo de Tenreiro, Natasha Guinan, uma advogada sênior responsável pela criação da polêmica regra contábil de 2022 para criptomoedas, também foi transferida. Essa regra, que exigia o reconhecimento de criptoativos como passivos nos balanços das instituições financeiras, foi revogada recentemente, sinalizando uma mudança nas prioridades da SEC. Essas alterações internas na agência estão alimentando debates mais amplos sobre como os reguladores devem abordar os ativos digitais daqui para frente.
Além disso, os relatórios apontam para uma diminuição no tamanho da unidade de fiscalização de criptomoedas da SEC, que antes contava com cerca de 50 membros da equipe. Essas modificações se alinham aos esforços contínuos da SEC buscar alternativas de alívio retroativo para ofertas de tokens, com o objetivo de aliviar determinadas pressões regulatórias. A comissária Hester Peirce, encarregada de liderar essa iniciativa, tem trabalhado para desenvolver uma estrutura regulatória favorável para o cenário em constante evolução das criptomoedas.
À medida que a SEC enfrenta essas mudanças, o interesse em relação às implicações para a regulamentação e supervisão de criptomoedas se mantém crescente no setor financeiro.
