A Ripple Labs está se preparando para entrar em uma batalha legal com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) após a decisão da SEC de recorrer de uma decisão judicial anterior. Brad Garlinghouse, o CEO da Ripple, enfatizou o compromisso da empresa em desafiar a posição da SEC no tribunal, afirmando que a determinação legal relativa à classificação da XRP como um não valor mobiliário permanece efetiva, apesar do recurso.
Em julho do ano passado, um Tribunal Distrital de Nova York determinou que o token XRP , associado à Ripple, não é classificado como um título quando vendido em corretoras de criptomoedas públicas. Essa decisão concluiu uma ação judicial movida pela SEC em 2020, que acusou a Ripple de vender títulos não registrados por meio de XRP . No entanto, o tribunal decidiu a favor da SEC em relação às vendas de XRP para investidores institucionais, levando a uma multa de US$ 125 milhões contra a Ripple por essas transações. Recentemente, a Ripple e a SEC chegaram a um acordo para adiar a aplicação da multa, já que a SEC sinalizou sua intenção de recorrer.
O diretor jurídico da Ripple expressou seu desapontamento com a ação da SEC, descrevendo o processo como irracional desde o início. Ele indicou que a empresa também está considerando um contra-recurso. Os especialistas jurídicos preveem um longo processo para esse caso, com a expectativa de que as petições iniciais sejam apresentadas no início do próximo ano e uma decisão do tribunal de apelação não prevista antes do início de 2026.
Enquanto isso, o desempenho de mercado da XRP foi afetado, sofrendo uma queda de 10,2% nas últimas 24 horas e sendo negociada atualmente em torno de US$ 0,53. O resultado dessa disputa legal em andamento provavelmente terá implicações significativas para o futuro da Ripple e para as regulamentações mais amplas de criptomoedas.
