O senador norte-americano Bill Hagerty do partido republicado do Tennessee, apresentou um projeto de lei voltado para a criação de uma estrutura regulatória para stablecoins. Essa legislação pretende colocar tokens digitais como Tether e USD Coin sob a jurisdição do Federal Reserve. Hagerty ressaltou que essa iniciativa visa estabelecer um ambiente seguro e bem orientado para o crescimento, estimulando a inovação no setor de criptoativos. Ele também reforçou a importância dessa regulamentação para impulsionar os Estados Unidos como um líder global em criptomoedas.
O projeto de lei proposto, denominado Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Moedas Estáveis dos EUA (GENIUS), recebeu apoio de figuras notáveis, como os senadores Tim Scott, Kirsten Gillibrand e Cynthia Lummis. Hagerty expressou sua intenção de trabalhar em conjunto com o representante French Hill e o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara a fim de agilizar a aprovação do projeto de lei no Congresso e chegar à mesa do presidente.
A nova proposta legislativa tem como base uma minuta de discussão anterior relacionada à Lei Clarity for Payment Stablecoins. A Lei GENIUS define as stablecoins como ativos digitais vinculados ao dólar americano. Ela estabelece que os emissores com uma capitalização de mercado acima de US$ 10 bilhões ficariam sujeitos às normas do Federal Reserve, enquanto os emissores com valores inferiores seriam regulados por autoridades estaduais. Atualmente, segundos dados recentes, apenas a Tether (USDT) e a USD Coin (USDC) se enquadram na categoria que exigiria supervisão direta do Fed.
Além disso, o projeto de lei também estabelece a obrigatoriedade de relatórios de reservas auditados mensalmente pelos emissores de stablecoins, impondo sanções criminais para aqueles que fornecerem informações incorretas. Com o crescente interesse na regulamentação das stablecoins, as expectativas no Congresso é que o projeto de lei avance rapidamente nos comitês responsáveis.
No contexto financeiro, a capitalização geral do mercado de stablecoin atualmente gira em torno de US$ 227 bilhões. As projeções indicam que esse montante pode crescer para US$ 400 bilhões até o final deste ano, evidenciando a relevância cada vez maior desses ativos digitais na economia.
