A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) relatou uma arrecadação sem precedentes no ano fiscal de 2024 devido a penalidades e multas, impulsionada principalmente por um acordo significativo com a Terraform Labs, um importante participante do setor de criptomoedas. Segundo o relatório anual divulgado em 22 de novembro, a SEC arrecadou extraordinários US$ 8,2 bilhões em receita para o ano que terminou em 30 de setembro, o maior valor na história da agência. Apesar de uma redução de 26% no número de ações de fiscalização em relação ao ano anterior, totalizando 583 casos, a agência se mostrou eficaz arrecando um valor significativo.
Grande parte dos ganhos da SEC foi decorrente do seu caso contra a Terraform e seu cofundador Do Kwon, que foi considerado responsável por fraude após o colapso catastrófico de seu ecossistema de blockchain em 2022 e resultou em um pagamento de US$ 4,47 bilhões. Sem esse acordo histórico, a SEC teria arrecadado apenas US$ 3,72 bilhões, o menor valor decorrente de penalidades desde 2013, quando arrecadou US$ 3,4 bilhões.
No geral, os ganhos financeiros da SEC incluíram US$ 2,1 bilhões em penalidades e um recorde histórico de US$ 6,1 bilhões em restituição, que se refere à devolução de lucros ilícitos aos investidores afetados. O setor de fiscalização da agência atuou ativamente na perseguição de infratores, garantindo a responsabilidade nos mercados financeiros.
Esse desempenho recorde coincide com a iminente saída do presidente da SEC, Gary Gensler, que deverá renunciar em 20 de janeiro de 2025, no mesmo dia em que o novo presidente eleito tomará posse. Gensler é conhecido por sua postura rigorosa em relação às empresas de criptomoeda, com ações de fiscalização atingindo um pico de 46 casos no ano passado, embora esse número tenha diminuído significativamente para 11 em 2024. No entanto, o total de multas de ações relacionadas a criptomoedas teve um aumento drástico devido ao acordo da Terraform. O futuro da fiscalização regulatória em relação às criptomoedas permanece incerto devido às mudanças de liderança no próximo ano.
