O Banco Central do Brasil ameaça restringir transações de stablecoins, como a USDt da Tether, para carteiras de autocustódia, incluindo MetaMask e Trezor. Isso ocorre em meio a uma tendência crescente de adoção de stablecoins no Brasil, impulsionada principalmente pela intenção dos investidores em obter ativos digitais para proteção contra a desvalorização do real brasileiro. Essa medida, ainda em consulta pública até fevereiro, gera incerteza no mercado brasileiro, levando os analistas do setor a avaliar como essa possível decisão impactará o mercado de criptomoedas.
Segundo especialistas do setor, a proposta visa que as transações de stablecoin sejam realizadas apenas nas plataformas de negociação brasileiras. Apesar dessas plataformas terem medidas rigorosas de Know Your Customer (KYC) desde 2019, as transações peer-to-peer (P2P) ainda operam sem medidas similares. O Brasil é líder em regulamentação de criptomoedas, principalmente por meio da aplicação do KYC e da introdução do sistema de pagamento Pix devido à crescente popularidade das moedas digitais.
A potencial restrição, que visa limitar as transações de stablecoin P2P, enfrenta um desafio significativo: a aplicação dessa legislação. Isso porque os órgãos reguladores têm mais facilidade em gerenciar trocas centralizadas, enquanto as plataformas descentralizadas e as transações P2P representam um grande obstáculo. Apesar das potenciais restrições, a adaptação dos usuários para soluções descentralizadas de negociação é bem provável, tornando mais difícil a repressão significativa do ecossistema geral.
O Brasil não é o único em suas tentativas de controlar o mercado de criptomoedas; outros países, como a Nigéria e a China, tentaram impor restrições similares às transações de criptomoedas P2P, o que muitas vezes impulsionou a busca por alternativas descentralizadas pelos usuários. Por exemplo, na China, a proibição de plataformas centralizadas desencadeou uma migração para corretoras descentralizadas. Já na Nigéria segue a mesma linha, os usuários buscam soluções P2P devido a restrições bancárias.
Embora a proibição proposta represente um desafio para os usuários brasileiros, alguns dos principais participantes do espaço cripto destacam que é fundamental encontrar um equilíbrio entre a regulamentação, inovação no setor e proteção dos usuários. A demanda crescente do mercado brasileiro por ativos digitais enfatiza o potencial desse setor, indicando que quaisquer medidas restritivas poderiam inadvertidamente dificultar a participação econômica em vez de suprimi-la.
