O debate em torno da classificação das moedas meme ganhou mais intensidade recentemente, especialmente após uma declaração divergente da comissária da SEC, Caroline Crenshaw. Durante um comentário em 27 de fevereiro, Crenshaw questionou a nova posição da SEC, que afirma que as moedas meme não se encaixam nas diretrizes para serem consideradas títulos. Segundo ela, esses ativos digitais poderiam atender ao teste Howey, que determina se um ativo é qualificado como um título com base em fatores como a expectativa de lucro a partir dos esforços de terceiros.
Crenshaw apontou que a recente orientação da SEC considera grande parte das criptomoedas como moedas meme, tratando-as como ativos especulativos movidos por tendências sociais e marcados por grande volatilidade. Embora essa definição as considere as moedas meme como fenômenos culturais voltados ao entretenimento e à interação social, ela ignora seu objetivo principal – gerar lucro para seus emissores. Essa visão destaca uma clara discrepância de opiniões nos círculos regulatórios sobre a natureza das moedas meme.
O aumento do escrutínio sobre as moedas meme tem sido impulsionado por diversos casos de fraudes e hacks, além de lançamentos polêmicos, como o de uma moeda meme presidencial. Esse incidente de alto nível gerou preocupações sobre as implicações éticas entre legisladores, resultando em pedidos de investigação. Notavelmente, o representante da Califórnia, Sam Liccardo, anunciou que os democratas da Câmara estão elaborando uma legislação visando a proibição de projetos de criptomoedas relacionados a figuras presidenciais. A proposta, denominada Modern Emoluments and Malfeasance Enforcement (MEME) Act, pretende barrar o envolvimento de legisladores e suas famílias na criação ou patrocínio de moedas meme.
Junto a isso, os pedidos de uma regulação mais incisiva das moedas meme ganham cada vez mais impulso, com sugestões de que a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) deveria ser a responsável pela supervisão desses ativos digitais. Alguns especialistas jurídicos dizem que, se a CFTC tive palavra sobre criptomoedas, é possível que as moedas meme façam parte de sua estrutura de regulação. Essa ação poderia levar à criação de regras claras sobre as moedas meme em um futuro próximo, entrando principalmente nas incertezas de hoje relacionadas à sua definição e utilização.
