A recente orientação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) sobre o staking de criptomoedas está sendo interpretada como um passo importante tanto para o setor cripto quanto para o avanço de uma regulamentação global consistente para ativos digitais. Em 29 de maio, a Divisão de Finanças Corporativas da SEC declarou que as atividades de staking associadas a blockchains de proof-of-stake não estão sujeitas às exigências previstas na Lei de Valores Mobiliários.
Essa orientação atualizada está sendo vista como um marco relevante para o cenário de criptomoedas dos EUA, reforçando um argumento antigo dos defensores do setor de que o staking não é apenas um contrato de investimento, mas um componente fundamental da funcionalidade da blockchain. A clareza fornecida pela SEC é considerada uma melhoria essencial na forma como o staking é interpretado e regulamentado.
Os defensores do universo cripto vêm, de forma contínua, pressionado por orientações mais claras sobre as práticas de staking. No início deste ano, uma parceria da Proof of Stake Alliance com quase 30 organizações, apresentou uma carta abrangente à força-tarefa de criptoativos da SEC. No documento, foi destacada a importância de diferenciar entre os provedores de serviços de staking sem custódia, aqueles que operam com custódia e os contratos de investimento.
Apesar desse avanço, os participantes do setor ainda aguardam ansiosos a decisão da SEC sobre os primeiros fundos negociados em bolsa (ETFs) de staking de Ether (ETH). Em 21 de maio, o julgamento sobre a solicitação da Bitwise para incorporar o staking em seu ETF de ETH foi adiado pela SEC, além do pedido de ETF de XRP da Grayscale também ter sido adiado.
Essa alteração na orientação da SEC sinaliza um distanciamento da postura mais rigorosa adotada anteriormente. Apesar de essa mudança ser considerada evolucionária e não revolucionária, ela estabelece as bases para regulamentações mais abrangentes no espaço cripto. Criada no início desse ano, a dedicada força-tarefa de criptoativos da SEC está preparando um relatório sobre medidas regulatórias para ser divulgado nos próximos meses, o que deve trazer ainda mais insights para o setor, com a aprovação de ETFs de staking no horizonte.
